Termos Comerciais

Versão: 2026-02 — Data efetiva: 2026-02-24

1. Informação pré-contratual

Antes do pagamento, o cliente visualiza no checkout: preço, periodicidade (mensal/anual), impostos aplicáveis, custos operacionais, método de pagamento e condições principais de renovação/cancelamento.

2. Renovação de subscrições

As subscrições renovam automaticamente no fim de cada ciclo (mensal ou anual), salvo cancelamento antes da renovação.

3. Cancelamento

Pode cancelar a qualquer momento. O cancelamento impede renovações futuras, mantendo o acesso ativo até ao fim do período já pago.

4. Reembolsos

Não efetuamos reembolso de ciclos já cobrados. A subscrição permanece ativa até ao fim do período contratado.

5. Direito de livre resolução (consumidor)

Consumidores podem exercer livre resolução em 14 dias, salvo exceções legais para serviços digitais iniciados de imediato com consentimento expresso.

6. Suporte

Suporte prestado por email/ticket nos horários indicados no site. Pedidos técnicos são tratados por ordem de prioridade.

7. RAL e Livro de Reclamações

8. Aceitação

Ao concluir o checkout, o cliente confirma que leu e aceitou estes termos comerciais, bem como os Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

9. Contacto comercial

Em caso de questões comerciais, contacte [email protected].

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